🧭 O Compasso Cripto-Político
Um mapa mental das medidas governamentais que vêm sendo colocadas no caminho das criptomoedas.
Bitcoiners frequentemente são pegos criticando regulações, sem necessariamente propor alternativas melhores.
Este é um mapa mental de vários tipos de abordagem que reguladores podem adotar diante do avanço Bitcoin.
Mesmo sem conceber nenhuma medida "nova", é possível compôr conjuntos de regras mais coesos que os que muitas vezes se vê emergirem por aí.
A ideia não é assustar leitores nem vilanizar políticos — mas sim classificar ações para se ter exemplos contra os quais comparar; e te ajudar a se preparar de acordo.
O Ruim
- 1) Bancos terem respaldo para arbitrariamente bloquear contas de usuários de cripto.
- 2) Requisição legal da identificação de todo recipiente auto-custodial para o qual usuários de corretoras fizerem retiradas.
- 3) Implementação de impostos especiais à posse de criptomoedas (como o imposto sobre apreciação não-realizada de imóveis sendo circulado por Guedes).
- 4) Criminalizar a auto custódia (na linha da infame Executive Order 6102, que fez o mesmo com o ouro, nos EUA, décadas atrás).
O Mínimo
- 5) Uma equivalente da "Seção 230 do Communications Decency Act". Esta protegeria quem opera nós de blockchains suficientemente descentralizadas da responsabilidade sobre o conteúdo replicado neles — assim como redes sociais, hoje, são protegidas de certos tipos de ilegalidades que venham a ser cometidas nelas (a CoinCenter sugere, no caso americano, literalmente emendar o texto original).
- 6) Isenção de minimis no ganho de capital — específica para criptomoedas — que reconheça a natureza híbrida do ativo e permita que se "compre cafezinho" sem que o imposto inviabilize a transação.
O Bom
- 7) Prejuízos em trades entre criptomoedas serem fiscalmente dedutíveis.
- 8) Definição de um sandbox claro (e útil) para emissão de tokens.
- 9) Estabelecimento de normas para a deferência de código em contratos "jurídicos".
Explicando um smart contract em juridiquês. Por Gabriel Shapiro.
- 10) Subsídio ao investimento em mineração —como alguns estados americanos (Kentucky) já vem ensaiando. A medida faz sentido quando pareada com a aceitação de cripto como legal tender (pagamento de impostos); e faz parte de uma estratégia circulada entre lobbyistas estadounidenses para tirar da China o domínio atual sobre a hashrate.
O Futuro
- 11) Eximir a "participação em um DAOs" de leis aplicáveis a valores mobiliários (como ações de empresas).
- 12) O Tesouro adquirir BTC e o país lastrear sua CBDC em BTC.
- 13) Poder ganhar cidadania por custodiar BTC com um banco estatal.
- 14) Tendo conferido responsabilidade limitada a quaisquer membros de DAOs incorporadas on-chain, reconhecer (e fazer parte de) um sistema supra-nacional de identidades pseudônimas.